A 13ª Vara Cível Federal de São Paulo aceitou uma ação popular e abriu
prazo para o Exército brasileiro dê explicações sobre uma licitação para
a compra de mantimentos estimada em R$ 6,5 milhões, que previa, entre
outros, a compra de milhares de garrafas de bebidas alcoólicas, latas de
caviar e quase duas toneladas de camarão. A ação foi movida pelo
advogado Everson Piovesan, de São Paulo. Segundo ele, o processo tem
caráter "pedagógico". "Pensei que não é comum licitar esse tipo de
produto, especialmente produto refinado. Sou advogado e sei que todo
cidadão tem o direito de entrar com uma ação popular e resolvi fazê-lo",
disse. "É para mostrar que existem mais formas de participar da
democracia para além do voto." A licitação foi revelada no início do
mês. Questionado sobre a inclusão de itens "refinados", o Exército teria
respondido que eles devem abastecer dois hotéis de trânsito situados no
Estado do Rio de Janeiro, utilizados exclusivamente por oficiais e seus
familiares. O consumo desses itens é pago pelos próprios hóspedes,
acrescentou a corporação. Sobre a resposta do Exército, Piovesan disse
que a questão não é o valor ou se ele vai retornar, mas o fato de que
"não é normal o Exército estar vendendo caviar". "Tanto é que o juiz o
convocou a prestar esclarecimentos. Não é pertinente à função do órgão",
defendeu. O pedido foi concedido no último dia 25 de junho. O Exército
tem dez dias para se manifestar.
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