Entre janeiro e dezembro de 2018, a prefeitura de Mata de São João,
na Região Metropolitana de Salvador (RMS), desembolsou R$ 705 mil em
contrato de publicidade com a empresa PMG Comunicação, nome fantasia BTS
Comunicação. A companhia é responsável por fechar patrocínio na cidade
com alguns veículos de imprensa que, segundo moradores que acompanham o
setor, costumam defender a gestão municipal comandada pelo prefeito
Marcelo Oliveira.
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O BNews soube que somente para a
rádio Sauípe FM o repasse médio mensal é de R$ 10 mil. No caso do site
Mais Região, a bagatela ao mês é de R$ 15 mil. Neste caso, um
levantamento feito entre janeiro e outubro de 2018 mostra que o portal
recebeu um montante de R$ 223 mil. No caso da rádio, no mesmo período, o
valor foi de R$ 85 mil.
Uma fonte ouvida pela reportagem conta, inclusive, que a emissora tem
um programa diário que se dedica a bater no presidente da Câmara,
vereador que teria adotado postura mais distante do prefeito no município.
As cifras recebidas pelos grupos se tratam de valores
líquidos, uma vez que a carga tributária fica sob a responsabilidade da
empresa de publicidade que possui o contrato direto com a prefeitura, a
PMG Comunicação.
Licitação milionária – Para o ano de 2019, a
prefeitura de Mata de São João lançou a concorrência pública número
07/2018 para contratar uma agência de publicidade ao valor de R$ 2,5
milhões.
De acordo com o edital ao qual o BNews teve
acesso, a agência terá a missão de realizar a prestação de serviços de
publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas
integralmente que tenham por objetivo: “estudo, pesquisa, planejamento,
conceituação concepção, criação, execução interna, intermediação,
supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos
veículos e demais meios de divulgação, com o fim de atender ao princípio
da publicidade ao direito da informação, de difundir ideias,
princípios, iniciativas ou prestar informações, com referência ao
município de Mata de São João”.
A licitação se encontra em
andamento e tem a data de 13 de março próximo para receber e abrir
envelopes das empresas interessadas no contrato que terá uma duração de
12 meses. A comissão permanente de licitação é formada por Marceli
Patrícia Pereira Rocha, Eliane Gonçalves Lobo Santos e Claudionor
Conceição dos Santos.
Repercussão na Câmara - O
vereador Agnaldo de Lulu, presidente da Câmara, afirma que o valor gasto
no município é considerável, embora já tenha existido gasto maior em
outros anos.
Para o chefe do Legislativo, chama a atenção os
valores destinados aos veiculos de comunicação da cidade. “Aqui todo
mundo sabe da parcialidade deles. É um site tendencioso. Não criticam,
apenas dizem amém ao contratante. Prestam um desserviço à comunidade
matense. Eles falam bem sempre de quem pagar”, dispara o legislador.
Segundo Agnaldo, o site ‘Mais Região’ já fez campanha com “conteúdo
de baixo nível” contra o ex-presidente da Câmara, que não cedeu aos
termos. “Quando tinha contrato eram mil maravilhas, mas depois...”,
pontuou o vereador. “Ano passado, teve queda de receita e não pudemos
contratar”, explicou o demista.
O que diz o prefeito - Procurado pelo BNews,
o prefeito Marcelo Oliveira atribuiu a denúncia à articulação dos seus
opositores na cidade. Ele admite que a PMG Comunicação abocanha quase
100% da verba publicitária do município. "A PMG venceu uma licitação que
abrange quase toda nossa verba de publicidade. Uma nova licitação
ocorrerá no próximo dia 13", frisa.
Marcelo Oliveira também
defende o repasse do bolo publicitário para os veículos de comunicação
mencionados. "A rádio Sauípe FM é a única rádio comercial do município
e, portanto, é líder de audiência na cidade. É natural que concentre a
divulgação das nossas ações. O site Mais Região é o mais acessado na
cidade e opera ininterruptamente há cerca de dez anos, sendo líder no
seu segmento", explica o prefeito.
Questionado sobre o motivo de
ter mais que triplicado o valor na nova licitação, o prefeito argumenta
que houve um aumento na arrecadação do município. "O valor de R$ 2,5
milhões na licitação de publicidade representa apenas 1,2% da receita
total prevista no orçamento do município para 2019, proporção bastante
razoável quando comparada com outros gastos igualmente importantes. O
valor de R$ 2,5 milhões para publicidade será alvo de uma concorrência
pública na modalidade técnica e preço, prevista para o próximo dia 13,
quando escolheremos a melhor agência para nos assessorar na
divulgação, entre a população do município, do trabalho excepcional que
estamos fazendo em Mata de São João, o município baiano que mais avança
em qualidade de vida", enalteceu o prefeito, que completou: "Comentários
desfavoráveis sempre hão de existir, pois nunca será possível agradar a
todos. Até porque existem interesses espúrios daqueles que buscam
vantagens pessoais em detrimento do interesse público".
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