Aconteceu na manhã desta terça-feira (5), na Câmara Municipal de Lauro de Freitas, a sessão extraordinária convocada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Antônio Rosalvo (Rede), com a proposta de discutir a redução do aumento do IPTU. A modificação legislativa foi proposta pela prefeita Moema Gramacho, após a realização de audiência pública com associações e moradores. Quem esteve presente acompanhando a realização da discussão do projeto de Lei, foi o líder comunitário Sapucaia.
" Estou aqui representando a comunidade de Vida Nova que tem o maior interesse na redução do aumento do IPTU. Quero aproveitar e parabenizar a prefeita Moema Gramacho que teve a sensibilidade de encaminhar esse projeto de Lei para apreciação dos vereadores". Disse Sapucaia.
A proposta da prefeita é reduzir, o aumento deste ano
para no máximo 20% para todos os tipos de imóveis, residencial,
comercial e terrenos. E quem já pagou o IPTU poderá pedir ressarcimento do valor pago a mais ou
compensar esse valor como crédito tributário no IPTU de 2020. Quem pagou
uma cota ou mais terá o valor das próximas parcelas recalculado para
deduzir o que seria pago a mais.
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