Lauro de Freitas: Futuros moradores protestam por entrega de condomínio da MRV

Um grupo de futuros moradores que aguardam a entrega dos apartamentos do Condomínio Solar do Bosque, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, se reuniu, na manhã deste sábado (30), para protestar em um stand da MRV, construtora responsável pela obra. No local, cerca de 30 manifestantes reivindicaram a solução do problema, que afeta mais de 900 famílias.

De acordo com Vanessa Paulo, síndica-geral do condomínio, o primeiro contrato vencido é de 30 de novembro de 2017. Segundo ela, o prazo dado pela construtora era de 180 dias. "Na implantação do nosso condomínio, que foi em janeiro deste ano, eles deram o prazo de 30 de abril para alguns blocos, e deram o prazo de 30 de junho (hoje) para o restante dos blocos, e nenhum desses prazos foi respeitado".

Apesar de a obra estar concluída, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável e Ordenamento do Uso do Solo (Sedur) realizou vistorias e negou a emissão do Habite-se (certidão de habitação) para o condomínio. Outro impasse, a ligação elétrica só foi aprovada pela Coelba no dia 16 de junho, porém, o prazo dado para conclusão do trabalho é em agosto. 

Os laudos produzidos pela pasta municipal informam que, após nova vistoria, acompanhada por três engenheiros, foram identificadas pendências que deverão ser sanadas no prazo máximo de 30 dias. "Salientamos que, até a conclusão deste processo, poderão ser feitas solicitações complementares, sobretudo pelo fato de que as peças gráficas ainda não foram analisadas, além do fato de que os autos serão análise de outros órgãos. Desta forma, informamos que a análise do processo só será concluída após aprovação do Sistema de Esgotamento Sanitário, a ser feita no órgão municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos e da conclusão da análise do órgão municipal de Trânsito, Transporte e Ordem Pública", diz a nota técnica, emitida nesta sexta-feira (29). 

A síndica ainda apontou problemas que precisam ser sanados no condomínio - a exemplo de estacionamentos não concluídos, rachaduras e "interfones escondidos". 

Empreendimento apresenta rachaduras e 'interfones escondidos' 

Durante o protesto deste sábado, uma gerente de vendas da construtora recebeu o grupo. Conforme Vanessa, uma reunião com a gestão da MRV foi marcada para o próximo dia 10.

Procurada pela reportagem, a assessoria da MRV enviou a seguinte nota: 

"A MRV Engenharia esclarece que está se empenhando para solucionar as questões do empreendimento Parque Solar do Bosque o mais rápido possível. Sobre o relatório da prefeitura, foi verificado que muitos dos itens citados no documento já haviam sido realizados pela MRV e os demais estão sendo avaliados pela equipe da engenharia. O processo está sendo atualizado constantemente entre engenharia e SEDUR e estamos na fase final para emissão do Habite-se. Com relação a energia elétrica, aguardamos a interligação da rede e instalação dos medidores pela Coelba para finalizar a ligação. Quanto aos juros de obra, valores pagos diretamente para o banco, será finalizado com o ateste de conclusão da obra pela instituição financeira e com a emissão do Habite-se. Já os clientes que estão com o prazo de entrega expirado, a construtora fará contato para formalizar uma proposta de compensação financeira a título de indenização".

 

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Lauro de Freitas: Sucuri é encontrada dentro de casa em condomínio

Uma cobra foi encontrada dentro de uma casa, na manhã deste sábado (30), no condomínio de luxo Encontro Das Águas, em Lauro de Freitas. O animal, que é uma sucuri, foi flagrada na sala da residência.
Funcionários do próprio condomínio foram acionados para domar a sucuri e ela foi colocada dentro de um caminhão. Ainda não há informações sobre para onde o animal foi levado.

Caso a população se depare com situações como essa, deve ligar para a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa-PM BA) - (71) 3116-9151 - ou Guarda Civil Municipal de Salvador - (71) 3202-5312.

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Ministério da Saúde alerta para retorno da poliomielite na Bahia

O Ministério da Saúde alertou para o alto risco de retorno da poliomielite em pelo menos 312 cidades brasileiras, publica o Estadão.

Na lista de maior risco para a pólio estão municípios que não atingiram 50% da cobertura vacinal (a recomendação é de que a cobertura seja superior a 95%).

A situação mais grave é na Bahia, onde 15% dos municípios imunizaram menos do que 50% das crianças, seguido do Maranhão, com 14,29%.

Polícia Civil de Ribeira do Pombal cumpri mandado de prisão

25ª COORPIN - EUCLIDES DA CUNHA
RIBEIRA DO POMBAL

Data: 30/06/2018

Horário as 03h30min

Objetivo: Cumprimento de mandado de prisão temporária e busca e apreensão domiciliar.

Incidência Penal Homicídio qualificado.

BO nº: 01097/18

Autor: ROBSON ANUNCIAÇÃO CHAVES

Histórico: Equipe da Polícia Civil de Ribeira do Pombal, cumpriu mandado de prisão temporária em desfavor de ROBSON ANUNCIAÇÃO CHAVES, acusado de participação no homicídio triplamente qualificado que vitimou a pessoa conhecida como JOÃO DO RELÓGIO, fatos ocorridos no dia 20/06/2018, por volta das 23h, em Ribeira do Pombal, o acusado foi encontrado na cidade de Banzaê-BA enquanto estava nos festejos juninos do Arraiá do Banza, memento em que foi capturado. Vale salientar, que ROBSON trabalha atualmente como gari da prefeitura, trabalhou no fórum e como carcereiro da Delegacia de Polícia de Ribeira do Pombal por 02 meses, quando foi afastado pela autoridade policial.

Ribeira do Pombal:
Fonte: DPC Edemir Luchini

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Polícia desmonta ponto de venda de drogas em Sussuarana

Equipes da 48 Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Sussuarana), Rondas Especiais (Rondesp) Central e Grupamento Aéreo (Graer) desmontaram, na tarde de sexta-feira (29), um ponto de venda de drogas. A ação resultou também, na localização de um traficante e apreensões.
Os militares faziam ações preventivas, no Parque Jocélia, em Sussuarana, quando alguns criminosos correram. Com apoio do helicóptero da PM foi possível monitorar o esconderijo. Um criminoso, ainda não indentificado, atirou na direção dos PMs e acabou não resistindo aos ferimentos.
Revólver calibre 38, munições e pinos de cocaína foram encontrados.

Algemados, homens são executados a tiros no interior da Bahia

Os corpos de dois homens foram encontrados no início da noite desta sexta-feira (29), na zona rural de São Gonçalo dos Campos, na microrregião de Feira de Santana.
Segundo a polícia, a vítimas, que não possuíam documentos de identificação, estavam com algemas plásticas no braços e com sinais de disparos de arma de fogo na cabeça.
Os corpos foram removidos pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). A motivação e a autoria do duplo homicídio serão investigadas pela Polícia Civil.

Moraes nega liberdade e arquiva reclamação de Lula

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira, 29, negar o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e arquivar a reclamação apresentada pela defesa do petista. A decisão de Moraes foi antecipada pelo site BR18, do Grupo Estado.
Lula entrou com uma reclamação no STF para que um recurso pela sua liberdade fosse analisado pela Segunda Turma, e não pelo plenário da Corte, conforme determinado pelo ministro Edson Fachin. Os advogados também pediam que o ex-presidente pudesse aguardar em liberdade pelo menos até o julgamento do mérito da reclamação.
Na manhã desta sexta, a reclamação de Lula foi distribuída em sorteio eletrônico a Moraes, integrante da Primeira Turma do Supremo. A defesa do ex-presidente queria que o processo fosse redistribuído entre os ministros da Segunda Turma, à exceção de Fachin, mas esse pedido também foi rejeitado por Moraes.
Violação
No despacho, Moraes questionou o cabimento da reclamação no caso em questão e concluiu que não há razão "a nenhuma das pretensões da defesa".
De acordo com Moraes, Fachin decidiu submeter o recurso de Lula ao plenário em uma decisão "devidamente fundamentada" no regimento interno do Supremo, "exercendo seus poderes de instrução e ordenação do processo". "Não houve ferimento ao Devido Processo Legal ou ao Princípio do Juiz Natural", observou Moraes.
"Inexistiu qualquer violação ao princípio do juiz natural, pois a competência constitucional é desta Suprema Corte, que tanto atua por meio de decisões individuais de seus membros, como por atos colegiados de suas Turmas ou de seu órgão máximo, o plenário, nos limites jurisdicionais estabelecidos pelo Regimento Interno", ressaltou Moraes.
Ofensiva
A ofensiva jurídica de Lula agora deve se concentrar em outros dois processos que tratam da sua prisão e podem impactar suas pretensões eleitorais: uma petição e um habeas corpus, ambos de relatoria de Fachin.
A petição foi apresentada no início de junho para que a Corte suspenda os efeitos de sua condenação no caso do triplex no Guarujá. Como Lula teve a pena confirmada em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o petista foi preso e deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o que gera sua inelegibilidade.
Nesta sexta, Fachin deu cinco dias para que a defesa de Lula esclareça se quer ou não que a Corte discuta neste momento a questão de inelegibilidade.
Já o habeas corpus é aquele que já foi negado pelo plenário do Supremo em abril deste ano. Na última quinta-feira, 28, os advogados do ex-presidente entraram com recurso contra a decisão do Supremo que, por 6 a 5, negou o seu pedido de liberdade.

Namorado de Jojo relembra momento íntimo: 'Quando a fumaça subia, rolava a sacanagem'

 

Em mais uma declaração no Instagram, o namorado da funkeira Jojo Todynho relembrou um momento de intimidade do casal. Renan Pitbull usou a música "12 horas de prazer", cantada por MC Flavinho, para mostrar como se sente em relação à amada. "Eu lembrei de nós dois bolado dentro de um quarto gelado, em cima da cama redonda, olhando o teto espelhado. Água quente, muita espuma dentro da hidromassagem. Quando a fumaça subia, rolava a sacanagem", diz o trecho da música utilizado por Renan. A legenda acompanha a foto, em que ele lambe os pés da funkeira enquanto os dois estão cobertos por espuma em uma banheira. Outros versos da canção já são mais explícitos, com referências diretas ao órgão sexual da mulher. 

 

Nova greve de caminhoneiros não ocorrerá agora, dizem lideranças

Uma nova paralisação não está nos planos dos caminhoneiros, ao menos por enquanto, segundo lideranças ouvidas pela reportagem. Recentemente, áudios circularam pelo Whatsapp alertando para o risco de uma nova greve.
"São áudios falsos, antigos. Estamos em negociação e não há possibilidade de uma nova greve por enquanto", afirmou o caminhoneiro autônomo Wallace Landim, o "Chorão", que liderou manifestações durante a paralisação de caminhoneiros em maio.
A categoria deverá aguardar ao menos até a votação da MP 832 que poderá converter a política de preço mínimo do combustível em lei, diz ele. A Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros) afirmou, em nota, que está "monitorando os grupos de Whatsapp dos quais participa para checar a veracidade sobre uma suposta nova paralisação. Entretanto, informamos que não estamos promovendo e nem apoiando uma nova greve da categoria".
Nesta quinta (27), terminou sem acordo uma nova reunião no Supremo Tribunal Federal entre caminhoneiros e empresas que contratam os serviços de transporte de carga, em torno de uma tabela de preços mínimos para o frete rodoviário.
O ministro que acompanha o caso, Luiz Fux, deve manter suspensas as liminares que questionam a tabela do frete pelo menos até o fim de agosto, quando está prevista uma audiência pública para discutir o assunto. O STF entra em recesso na próxima semana.

Absolvido do 'bunker' de Geddel, Gustavo Ferraz terá bens e valor da fiança devolvidos: "sensação de tranquilidade"

O advogado e ex-chefe da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Gustavo Ferraz, teve mais uma conquista sobre o caso envolvendo o 'bunker de Geddel', no qual foi absolvido após ter se tornado réu no Supremo Tribunal Federal (STF), na operação Tesouro Perdido, quando a Polícia Federal encontrou suas digitais no dinheiro do 'bunker' com R$ 51 milhões, no edifício da Graça, que pertence ao ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Nesta sexta-feira (29),Gustavo Ferraz, confirmou que o STF decidiu pela devolução dos bens dele que foram apreendidos na época da prisão e a devolução do pagamento da fiança, paga pela família dele, no valor de R$ 46 mil. "Vão devolver tanto o dinheiro, quanto dois celulares e um computador que apreenderam em minha casa", afirmou Ferraz. Segundo ele, cada conquista relacionada a este caso significa "uma sensação de tranquilidade. Nunca fiz nada errado e sabia que seria inocentado. Continuo caminhando pelas ruas com tranquilidade como uma pessoa do bem faz. Estou cuidando da minha vida".

Em maio deste ano, Gustavo Ferraz revelou ao site que pretendia abrir um processo contra o Estado por danos morais, "mas meus advogados estão cuidando disso. Estamos esperando a devolução e conclusão deste processo junto ao STF para que possamos decidir o que fazer daqui pra frente".

O caso
Em 2012, Gustavo Ferraz buscava em São Paulo cerca de R$ 300 mil a mando do ex-ministro Geddel Vieira Lima, quando virou alvo da Polícia Federal e foi preso, no passado. Com a prisão, o coordenador da Defesa Civil de Salvador enfrenta uma dívida de R$ 270 mil com os honorários do advogado que o defendeu das acusações de associação às práticas ilícitas.

Ferraz foi preso em setembro de 2017 e ficou detido 40 dias em Brasília. Depois, cumpriu prisão domiciliar Salvador, antes de ser absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para quitar o saldo devedor, a mãe de Ferraz vendeu um apartamento e ele tomou um empréstimo de R$ 100 mil na Caixa Econômica Federal, que será pago em parcelas de R$ 2 mil no período de oito anos.

Na decisão do STF,  viraram réus por lavagem de dinheiro e organização criminosa o ex-ministro Geddel Vieira Lima, que está preso na Papuda, seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB) e a mãe deles, Marluce Vieira Lima.

Veja vídeo: Devinho Novaes diz que foi agredido por policial durante show

Em vídeo postado em suas redes sociais, o cantor Devinho Novaes, uma das atrações dos festejos juninos de Coruripe, Litoral Sul de Alagoas, denunciou que teria sido agredido no local do show.

Ele diz que chegou a ser ameaçado com uma arma. “Hoje, aqui em Coruripe, um segurança tentou me enforcar e me deu um soco no pescoço, isso não existe”, disse chorando, em seu stories do Instagram. “Eu estava tentando sair […] e um tenente veio e me enforcou […] a gente trata as pessoas bem, não precisava disso velho”, acrescentou.

De acordo com o site TNH1, da TV Pajuçara, afiliada da Record no estado, o 11º Batalhão da Polícia Militar de Coruripe informou, através pelo supervisor que, pelos primeiros levantamentos, houve uma discussão entre a equipe de Devinho e seguranças. Sobre o fato de o cantor apontar que o agressor era um tenente, o supervisor informou que o único tenente de plantão pelo batalhão nessa quinta era ele próprio, que estava em uma ação da polícia em outra localidade, na cidade de Penedo.

Em ITAMARAJU, deputada Mirela recebe apoio do ex-prefeito Pedro da Campineira para as eleições de 2018.

Além dos vereadores Egnaldo Fernandes e Cristina do Regional, o ex-prefeito Pedro da Campineira fechou questão e vai apoiar Mirela para deputada estadual. O grupo político fará dobradinha com Mirela e Félix Mendonça para federal. Nesta quinta-feira (28) os dois deputados estiveram em Itamaraju, onde se encontraram com lideranças e falaram com a imprensa da cidade. 

Fotos: Adson Santos

Na ocasião, Mirela pontuou o trabalho que vem desenvolvendo pelos itamarajuenses. “Estamos batalhando muito pela instalação do SAC; as obras já começam em julho. Também viabilizamos o funcionamento da Casa de Mel, através de um convênio com a CAR para instalar a água na associação”.

Fotos: Adson Santos

Fotos: Adson Santos

Fotos: Adson Santos

Fonte: Renan Oliver/Ascom Mirela

Suplência do PSB deve ser condicionada a apoio a Coronel, dizem aliados; PT rechaça

Apontado como favorito para ter a vaga da suplência de Jaques Wagner (PT) ao Senado, o PSB pode encontrar resistência dentro da base governista, caso o partido não garanta apoio a candidatura de Angelo Coronel (PSD), que tem a outra vaga para senador na chapa majoritária do governador Rui Costa (PT). Preteridos da disputa à reeleição à Câmara Alta para dar lugar a Coronel, o partido de Lídice da Mata declarou, em carta , que apoia apenas a candidatura do ex-governador petista. Cotado para assumir um ministério ou uma secretaria a depender dos rumos das eleições, a vaga de suplente de Wagner é a menina dos olhos dos partidos aliados. O Bahia Notícias apurou com fontes do PSD que a sigla condiciona a concessão dessa suplência de Wagner ao PSB ao apoio à candidatura do social-democrata. No entanto, não só à legenda do senador Otto Alencar (PSD), tem essa posição. Dirigentes de partidos aliados corroboram a visão da sigla. Para o secretário geral do PP na Bahia e ex-prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), “quem vai para a suplência tem compromisso de apoiar a chapa inteira”. “A condição sine qua non é apoiar toda chapa”, apontou o progressista que também é cotado para a suplência de Wagner ao lado de Bebeto (PSB). “Ao nosso ver, quem está na majoritária, seja como titular ou suplente, tem compromisso com toda a chapa. Defenderemos isso internamente dentro do conselho”, completou. Já para o presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, não há necessariamente a condicionante que querem impor ao PSB. “Apoio a gente conquista e não impõe”, discursou o dirigente. “Foi assim em 2014 com a escolha de Otto Alencar. O apoio dos partidos da base foi conquistado”, relembrou. Segundo o presidente, a base irá iniciar as conversas para que o impasse entre o PSB e PSD se resolva. “O partido de esquerda tem a tarefa de ser mais democrático. Vamos chegar em um consenso sobre os dois nomes ao Senado. A disputa não são de pessoas, mas sim de projetos”, apaziguou Everaldo. 

Candidatura de Datena mostra que baianos não estão tão mal de políticos

A semana termina com a confirmação que o apresentador José Luís Datena será candidato ao Senado por São Paulo pelo DEM. A novidade foi tratada por analistas políticos como uma injeção para a campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência da República, já que o tucano pode surfar na onda de popularidade do novo aliado. Além do ex-governador paulista, o candidato ao Palácio dos Bandeirantes, João Doria (PSDB), também poderia “beber” na fonte do apresentador policialesco, com alguns anos à frente de programas populares nacionalmente. Datena é o que se convencionou chamar de “outsider”. Uma pessoa de fora do circuito político convidada para assumir uma candidatura a cargo público sob o prisma de não possuir “vícios” e estar repleto de “virtudes”. É como se fosse um projeto de herói redentor, porém numa versão tupiniquim e ligeiramente piorada (não que ideias assim sejam exclusivas do Brasil, Donald Trump serve de exemplo). A ideia do salvador da pátria aparece em Datena, mas também está presente em inúmeros outros nomes que buscam esse papel. Jair Bolsonaro, um político de carreira, se inspira nessa lógica de que apenas ele faria diferença na Presidência. O próprio ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que insiste na candidatura ao Palácio do Planalto, também é apresentado como o único capacitado para recolocar o Brasil nos eixos – como se algum dia já estivéssemos estado nos eixos. Os brasileiros parecem depender desses “heróis”, muito mais próximos de Macunaíma do que algo que sirva para que tenhamos uma perspectiva otimista do país. Enquanto o país se enche de redentores como opção para voto, na Bahia ficamos restritos aos velhos caciques políticos. Por essas bandas, todavia, os candidatos estão ou estiveram em mandatos bem avaliados, mostrando que é possível ser político profissional e ter aprovação popular. Não há nenhum salvador da pátria ou qualquer perspectiva de heroísmo por parte dos nomes que devem estar nas urnas no próximo mês de outubro. Só não é por falta de vontade dos baianos em votar em figuras assim. Ou alguém acha que um Datena local não iria incomodar, ainda que ligeiramente, os poderosos coronéis políticos? Entretanto, não conseguimos formar ninguém assim nos últimos anos, para a sorte daqueles que conseguem discernir que a política deve ser feita por profissionais – ou ao menos por interlocutores que tenham real interesse no funcionamento do sistema. Em momentos assim, percebemos que não estamos tão mal quanto pensamos. Sempre poderia piorar.

Alagoinhas: Quatro presos fogem de carceragem; fuga é a 6ª em 7 meses

Mais uma fuga foi registrada na cadeia de Alagoinhas, no agreste baiano. Esta é a sexta fuga em sete meses.  A última foi registrada na madrugada desta quinta-feira (28). Quatro presos fugiram da carceragem, serrando a grade que fica no teto da cela. Segundo o G1, os fugitivos foram identificados como: José Edilton Xavier da Costa Júnior, de 21 anos, Elissandro Conceição dos Santos, de 23 anos, Diego Menezes Conceição, de 28, e Guilherme Santos Soares, de 19. Até o começo da manhã desta sexta-feira (29), nenhum deles tinha sido recapturado. Antes dessa fuga, 11 presos fugiram da cadeia no dia 16 de junho. Os detentos aproveitaram o momento do banho de sol para evadir do local.

Feira: Mulher se desespera com risco de botijão explodir, se joga de 3° andar e morre

 

Uma mulher morreu após se jogar do terceiro andar de um prédio em Feira de Santana na noite desta quinta-feira (28). Vizinhos disseram à Polícia que a mulher se desesperou com medo de um botijão de gás explodir e se atirou pela janela do apartamento. Segundo o Acorda Cidade, o fato ocorreu no Residencial Aeroporto, no bairro Santo Antônio dos Prazeres. Moradores também contaram que uma vizinha gritou afirmando que o botijão que estava trocando, vazou e ia explodir. Ainda segundo o site, residentes do prédio chegaram a descer as escadas correndo, entre elas a vítima, que se desesperou e se jogou do terceiro andar, tendo morte instantânea. O corpo dela foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Casal é detido suspeito de envolvimento no assassinato de Vitória Gabrielly

Um casal foi detido pela polícia, na manhã desta sexta-feira (29), suspeito de envolvimento no assassinato da menina Vitória Gabrielly, de 12 anos, no município de Araçariguama, em São Paulo.A dupla foi apontada pelo servente de pedreiro Júlio César Lima Ergesse, de 24 anos, que foi indiciado nesta quinta-feira (28) por homicídio doloso, por transportar a menina em um carro no dia em que ela saiu para andar de patins.
O casal foi detido na casa onde mora, no bairro Três Lagoinhas, na cidade de Mairinque, em São Paulo. Segundo a polícia, ambos têm histórico criminal; a mulher, por roubo; e o homem por tráfico de drogas.

A 21 dias das convenções, pré-candidatos não detalham planos para temas críticos do país

A pouco mais de 20 dias do início do período de convenções partidárias, os cinco pré-candidatos mais bem colocados nas pesquisas resistem a apresentar propostas detalhadas do que pretendem fazer na Presidência, caso vençam a disputa. Os planos de governo só devem ser divulgados no período de formalização das candidaturas, que ocorrerá entre 20 de julho e 5 de agosto. Por ora, os políticos esboçam planos genéricos para tratar dos temas mais relevantes e espinhosos, como as reformas econômicas e os projetos para áreas tradicionalmente negligenciadas, como segurança, saúde e educação.
Patinando nas pesquisas, o pré-candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, se antecipou aos demais postulantes e divulgou ontem uma lista com 20 diretrizes que integrarão o eixo do seu plano de governo. Mas limitou-se a tópicos genéricos, como “infraestrutura”, “saúde”, “políticas sociais” e “defesa”. O plano de voo tucano não aprofunda o debate em nenhuma das 20 áreas. Os idealizadores do programa não querem detalhar as propostas neste momento da pré-campanha porque temem cair no que chamam de “armadilha” de 2014, quando a então candidata pelo PSB, Marina Silva, hoje postulante da Rede, passou a campanha se explicando sobre as propostas do seu programa, apresentado antes das campanhas de Dilma Rousseff e Aécio Neves. A plataforma de Alckmin deverá ter entre 150 e 170 páginas.
Alckmin tem dito que, se for eleito, irá encaminhar ao Congresso, nas primeiras semanas de governo, projetos de reformas política, tributária, administrativa e previdenciária — a mais discutida antes da campanha. Porém, da mesma forma que seus adversários, não se aprofunda em detalhes da reforma da Previdência. Em maio, por exemplo, todos os principais pré-candidatos foram questionados pelo jornal O Globo sobre o tema e silenciaram.
Primeiro colocado nas pesquisas, Jair Bolsonaro (PSL) pretende apresentar seu plano de governo apenas no fim de julho. O economista Paulo Guedes está à frente da área econômica, e o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) cuida dos demais setores do programa. As principais propostas, no entanto, ainda não vieram a público. Ele já ensaiou um discurso sobre privatizações, em que defende a ampliação das operações, mas com restrição à venda de empresas consideradas estratégicas. Ontem, chegou a dizer que pretende ampliar de 11 para 21 o número de ministros do STF. Até mesmo as ações em segurança pública, um dos motes da campanha do deputado federal, são vagas. A não ser algumas ideias já antecipadas, como distribuir fuzis a agricultores.
Depois de apresentar propostas antes dos adversários na eleição passada, Marina Silva tem dito que não tem pressa para lançar o programa. Se eleita, Marina diz que revisará algumas das políticas mais importantes de Michel Temer, como o teto de gastos de longo prazo, mas não menciona os detalhes sobre como pretende enfrentar a crise fiscal. Informa que a prioridade do primeiro ano de governo seria a aprovação de uma reforma da Previdência, sobre a qual informou que pretende unificar regras dos setores público e privado. Também já avisou que pretende levar ao Congresso proposta para fim da reeleição a presidente.
Marina, porém, já detalhou pontos que pretende revisar na reforma trabalhista, já aprovada, como a regra de estabelece que o acordado entre patrão e empregado se sobrepõe ao legislado. No capítulo da sustentabilidade, uma das propostas é limitar as fronteiras agrícolas na Amazônia.
Ciro Gomes (PDT), por sua vez, também faz mistério sobre o plano de governo e só deve finalizar seu programa no fim do mês. A tendência é seguir o roteiro de Alckmin, com diretrizes genéricas sobre saúde, educação, emprego, economia. Uma das propostas de Ciro mais adiantadas é o Projeto Nacional de Desenvolvimento, cujo objetivo central seria a geração de empregos. O pedetista tem falado sobre a necessidade de retomar os incentivos à indústria nacional.
Ciro já avisou, porém, que irá cancelar os leilões do pré-sal e que nem pensa em privatizar setores estratégicos, como o de combustível (Petrobras) e energia (Eletrobras), também que desagradam investidores e operadores do mercado financeiro.
Na campanha de Alvaro Dias (Podemos), o programa deve ficar pronto um pouco antes da convenção. O nome do documento será “A refundação da República”, mote usado pelo pré-candidato.

Camaçari: Unidades do Polo são evacuadas após vazamento de odor desconhecido

Funcionários do departamento de três unidades industriais no Complexo Industrial de Camaçari, localizadas nas Ruas Hidrogênio e Benzeno, tiveram que deixar os seus postos na manhã de quinta-feira (28), depois de sentirem um odor de substância ainda não identificada. Os setores voltaram às atividades normalmente depois da interrupção. De acordo com a assessoria de imprensa do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Confir), uma equipe técnica da Cetrel colheu amostras no local para fazer análises que possam apontar as causas do odor. A investigação das causas está em andamento e avalia uma série de fatores externos que devem ser considerados nestas situações, tais como a predominância dos ventos bem como as carretas e tubo vias que transportam produtos pelas ruas do Polo. Segundo a assessoria, não foi detectado qualquer problema operacional nas empresas, inclusive na Brasken. De acordo com o portal Metro 1, a sensação de incômodo relatada pelos funcionários era de irritação e ardência nos olhos. Uma pessoa precisou recorrer ao serviço médico local.

Após episódio de agressão, Naldo Benny tem novos problemas com a Justiça

Como se já não bastasse os problemas na Justiça por causa da agressão à esposa Ellen Cardoso, conhecida como Moranguinho, Naldo Benny agora acumula mais algumas dores de cabeça no campo judiciário. Segundo o colunista Léo Dias, do jornal O Dia, o cantor perdeu três ações trabalhistas para antigos funcionários e poderá ter que pagar indenizações que somam quase R$ 500 mil.
De acordo com a publicação, o juiz bateu o martelo e deu ao segurança Fernando Salme (processo número 0100395-23.2017.5.01.0043) uma indenização de R$ 80 mil. Já para a dançarina Maria Eduarda Vieira Aurélio (processo número 0101827-78.2016.5.01.0054), o valor a ser recebido é de R$ 160 mil. O dançarino Rafael de Almeida Claverie ainda não teve o valor calculado, mas o advogado Marcelo Camello estima que a causa gire em torno de R$ 200 mil.
Ainda de acordo com o colunista, a queixa dos três ex-funcionários do cantor é a mesma: anos de trabalho sem carteira assinada. Com isso, eles tiveram suprimidos direitos como 13º salário, férias e FGTS. A Justiça decretou a penhora na Naldo Music Produções Artísticas, empresa que o cantor é sócio ao lado de Marcos José Menezes, mas havia apenas R$ 9.200 na conta.
Diante disso, o advogado dos ex-funcionários revelou que tentará incluir bens pessoais do cantor na penhora. "Recentemente, o cantor postou nas redes sociais ostentando viagens internacionais e espessas correntes de ouro, além de dirigir carros de luxo e também postar em suas redes sociais. Vamos tentar incluir a penhora das contas pessoais de Naldo e demais sócios da empresa", disse Marcelo.
Os advogados de Naldo também se pronunciaram por meio de nota: "Não procede a notícia que vincula ao cantor Naldo Benny dívida trabalhista de alto valor, isto porque o valor consignado na notícia ainda está pendente de recurso próprio na fase de execução trabalhista. Ademais, o valor ali apontado vincula a pessoa jurídica do cantor (sua empresa) e não sua pessoa física. No mais, é importante ressaltar que a empresa do cantor Naldo Benny vem promovendo defesa em todos os processos trabalhistas em que figura como parte ré, bem como apresentando recursos nas decisões que lhe são desfavoráveis à medida em que sempre respeitou a legislação vigente. Seus colaboradores trabalham como prestadores de serviços autônomos. Várias foram as decisões favoráveis à empresa, como a do processo do ex-dançarino Bruno Serafim (processo número 0101820-12.2016.5.01.0014) que perdeu a ação e foi condenado no pagamento de R$ 4 mil a título de custas processuais e R$ 20 mil a título de honorários advocatícios. A Justiça do Trabalho, em sua maioria, vem reconhecendo que a empresa do cantor Naldo Benny contrata prestadores de serviços autônomos nos termos da lei."

Igreja Universal pagará R$ 40 mil a fiel agredido durante culto no Rio

A 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a indenizar em  R$ 40 mil um advogado que foi agredido durante um culto na Catedral Mundial da Fé, em Del Castilho, zona norte do Rio. Conforme a denúncia, o advogado tirava fotos, sem a utilização de flash, durante a oração, quando foi atacado pelo segurança com uma "gravata" e chutes, além de arrastá-lo para fora do templo. Segundo o advogado, sua camisa foi rasgada durante a agressão, além de terem retirado o filme de sua máquina. A entidade argumentou que quem agrediu o homem foi um fiel, não um funcionário. De acordo com o Conjur, os desembargadores negaram provimento ao recurso interposto pela igreja, contestando a agressão, e parcial provimento ao recurso do autor do processo, que, inicialmente, queria R$ 100 mil de indenização por dano moral. O relator do processo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Marcelo Lima Buhatem, apontou em seu voto que a Igreja Universal do Reino de Deus não provou que o autor da agressão foi um fiel. Assim, a igreja responde objetivamente pelo fato. No entanto, ele negou o pedido para aumentar a indenização para R$ 100 mil.

Ao sair da Papuda, Dirceu afirma que não suportava mais Geddel

Ao chegar em seu apartamento, após sair do Complexo da Papuda na noite da última terça-feira (26), o ex-ministro José Dirceu foi recebido pela mulher, filha e pouquíssimos amigos.
De acordo com o site Nem Amigo Nem Inimigos, ao acordar, na quarta-feira (27), o ex-ministro fez um desabafo afirmando que não suportava mais os altos e baixos de Geddel Vieira Lima e a arrogância de Luís Estêvão, seus companheiros de cela. Se voltar para o presídio, vai pedir para não ficar na mesma cela com eles, afirma o site.
O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/2003 a 2005) foi condenado a 30 anos e 9 meses de prisão pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em ação que investiga o pagamento de propinas da empreiteira Engevix a políticos e diretores da Petrobras.

Agência confirma reajuste de 10% em planos de saúde individuais

O reajuste nos preços de planos de saúde individuais e familiares em até 10% será publicado nesta quinta (28) no Diário Oficial da União. A medida, que atinge contratos firmados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à lei 9.656/98, foi definida pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e vale de maio deste ano até abril de 2019.
A nova cobrança começa a valer de acordo com o mês de aniversário dos contratos, ou seja, o mês em que o serviço foi fechado.
Atualmente, a agência regula cerca de 17% do total de 47,3 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil, o que significa pouco mais de 8 milhões de usuários. Segundo a ANS, o percentual autorizado é o máximo que pode ser aplicado. Dessa forma, as operadoras são livres para adotar índices menores ou manter as mensalidades sem reajuste.
O aumento previsto está acima da projeção da inflação para 2018, que deve ficar abaixo de 4%. Em nota, a Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) disse que "os aumentos são necessários para manter o atendimento das obrigações em dia, assim como a sustentabilidade econômica do setor". A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) não se posicionou.

TSE concede liminar para tirar do ar site que faz propaganda eleitoral negativa de Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar, nesta quarta-feira (27), em favor do pré-candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, e o Partido  Social  Liberal (PSL), contra Geraldo Alckmin (PSDB), Google Brasil Internet Ltda. e Godaddy Serviços Online do Brasil Ltda. Na decisão, o TSE determinou a remoção do endereço eletrônico usado para a realização de  propaganda  eleitoral  negativa  antecipada, com cunho difamatório em 48 horas, sob pena de multa diária.
Os representantes de Bolsonaro explicaram que, ao tentar publicar qualquer comentário que contenha o nome do pré-candidato ou algum de seus apelidos no perfil oficial de Alckmin no Facebook, aparece uma notificação em que direciona o usuário a uma página em que aparecem motivos "para não votar no candidato".

Em sua decisão, o ministro relator Sérgio Silveira Banhos observa que:
"A página inicial do site (https://www.motivosparavotarembolsonaro.org) aparentemente direcionada por inteligência artificial pelo perfil oficial do pré-candidato Geraldo Alckmin  no  Facebook,  contém  o  texto  “não  existe  nenhum”,  sugerindo  a  inexistência  de qualquer razão que justifique o voto no pré-candidato Jair Messias Bolsonaro. Não obstante, ao clicar no texto “procurando motivos para não votar?”, destacado no site, o conteúdo da página é  alterado  e  surge,  sob  o  título  “Motivos  para  não  votar  em  Bolsonaro”,  uma  lista  de  20 supostas razões para que não se vote no pré-candidato.
Independentemente da veracidade dos motivos indicados, todo o conteúdo do site é direcionado a convencer o leitor a não votar em Jair Messias Bolsonaro. O pedido explícito de “não-voto”  encontra-se  já  no  título  do  texto  e  é  complementado  pela  miríade  de  informações supostamente desabonadoras do pré-candidato, entre as quais: acusações de recebimento de propina, racismo e homofobia.
O texto extrapola de maneira nítida a mera divulgação de posicionamento político, pois  contém  inequívoco  pedido  de  voto  (negativo),  além  de  trazer  inúmeras  críticas  ao representante  com  a  intenção  de  desqualificá-lo  como  candidato  e  desprestigiar  sua  imagem política.
No caso, como já asseverado, não se torna necessário adentrar o conteúdo das informações contidas no site; o explícito pedido de voto, ainda que negativo, já é suficiente por si  só  para  o  deferimento  da  liminar,  ainda  mais  quando  considerado  que  a  disseminação  da propaganda  antecipada  foi  potencializada  pela  utilização  de  inteligência  artificial,  instalada  no perfil oficial do pré-candidato Geraldo Alckmin no Facebook."

Vídeo: Acidente entre veículos deixa trânsito congestionado na Estrada do Coco

Uma colisão entre veículos foi registrada, na noite desta quarta-feira (27), em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. Segundo informações do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), denúncias relataram um acidente na Estrada do Coco, na altura do Hospital Menandro de Faria.

Ainda de acordo com a Cicom, uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros já estão no local, mas não há informações da quantidade de feridos.

Informações obtidas pelo Frente@Frente Bahia é que o trânsito está bastante congestionado na região por conta do acidente. Além disso, há informações de que um terceiro veículo acabou invadindo uma concessionária no local.

Assista vídeo:

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Martinho da Vila é autorizado a visitar Lula na prisão da PF em Curitiba

O cantor e compositor Martinho da Vila foi autorizado a visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na sala prédio da Polícia Federal (PF), em Curitiba, no Paraná. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de São Paulo. O artista, que havia feito a solicitação formal à juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal, no mês de abril, explicou à época que trata-se de uma visita de amizade, sem conotações políticas . “Quero ir lá (na prisão da PF) dar um abração nele. Se você é meu amigo e tiver algum problema eu tenho a obrigação de lhe dar o meu conforto. Só isso, um abraço de conforto que eu quero dar no Lula”, disse Martinho.

Venda de Petros vai render cerca de R$ 600 mil aos cofres do Vitória

O Al Nassr, da Arábia Saudita, oficializou na noite da última terça-feira (26), a contratação do volante Petros, de 29 anos, que estava no São Paulo, por duas temporadas. O clube do Oriente Médio desembolsou aproximadamente R$ 5 milhões de euros (R$ 22, 1 milhões) pelo atleta. Com isso, o Vitória que é um dos clubes formadores do jogador terá direito a 2,75% da transação, o que representa cerca de R$ 600 mil. A verba é graças ao “mecanismo de solidariedade” da Fifa. A regra beneficia as agremiações formadores em todas as transferências internacionais, ou seja, transação em que o jogador muda de país. Cria do Vitória, Petros tem 29 anos é já defendeu o Fluminense de Feira, Boa Esporte-MG, Penapolense-SP, Corinthians, São Paulo e Real Bétis, da Espanha.

Após decisão da Justiça, José Dirceu volta para casa em Brasília

O ex-ministro José Dirceu deixou no início da madrugada desta quarta-feira (27) o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília (DF), onde estava preso havia cerca de um mês.
O relator do habeas corpus, ministro do Supremo Dias Toffoli, comunicou a decisão de soltura para a vara de execuções penais do Distrito Federal.
Após ser liberado pela Justiça, Dirceu foi levado de carro ao apartamento que possui em Brasília. Imagens da TV Globo mostram o ex-ministro segurando uma pequena mala enquanto espera o elevador.
Nesta terça-feira (26), a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 3 votos a 1, conceder liminar em habeas corpus para que o ex-ministro José Dirceu aguarde em liberdade o julgamento de uma reclamação que pede sua soltura até o esgotamento da análise dos recursos nas cortes superiores —o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF.
A defesa do petista, liderada pelo advogado Roberto Podval, apresentou reclamação à corte argumentando que ele não poderia ficar preso já que sua condenação não tinha transitado em julgado.
Além disso, a detenção, ordenada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), teria ocorrido baseada em uma súmula daquele tribunal que diz que a prisão depois de condenação em segunda instância, como ocorre com Dirceu, deve ser automática.
Dirceu cumpria pena após ser condenado pela segunda instância da Justiça Federal a 30 anos e 9 meses de prisão.
Os advogados afirmaram que, ao contrário do que diz a súmula, a prisão, mesmo depois de segundo grau, deve ser fundamentada.
Dias Toffoli decidiu conceder o habeas corpus de ofício após o ministro Edson Fachin pedir vista no julgamento do mérito da reclamação, o que interromperia a análise do pedido da defesa.
Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski acompanharam Toffoli, pela concessão do habeas corpus de ofício até que se julgue definitivamente a reclamação da defesa de Dirceu.
Toffoli fundamentou seu voto afirmando que há chances de o ex-ministro reverter sua pena nas instâncias superiores, no tocante à dosimetria.
"Reconheço a existência de plausibilidade jurídica nos argumentos defensivos a respeito da dosimetria da pena imposta ao reclamante pelas instâncias ordinárias, que são objeto de impugnação em sede recursal própria do Superior Tribunal, a quem compete exercer o controle de legalidade dos critérios empregados na dosimetria, bem como operar a sua correção se necessário", afirmou Toffoli.
Fachin foi o único a divergir. Ele disse que a turma não deveria contrariar o entendimento do plenário do STF sobre cumprimento da pena após condenação em segundo grau.
Toffoli pediu a palavra para contestar as observações de Fachin. “Vossa Excelência está colocando em meu voto palavras que não existem. Eu jamais fundamentei contrariamente à execução provisória da pena”, disse Toffoli, reforçando que considera plausível que o recurso de Dirceu seja bem-sucedido nas instâncias superiores quanto à dosimetria.
“Nós dois estamos entendendo o que nós estamos falando”, rebateu Fachin.
​A sessão reabriu o debate sobre prisões após condenação em segundo grau. “Enquanto essas ADCs [ações declaratórias de constitucionalidade que discutem o assunto de forma genérica] não forem julgadas, esse tema ficará em aberto e as turmas e os magistrados não estão adstritos a um julgamento específico tomado em plenário. Urge, e faço eco às palavras do ministro Marco Aurélio, já tarda o julgamento das ADCs”, disse Lewandowaski.

Datena anuncia saída da Band para se candidatar ao Senado

O apresentador Luiz Datena anunciou nessa quarta-feira (27), que sairá do ar da Band para se candidatar ao Senado nas eleições de outubro, pelo DEM (Democratas). 

 Assim, Datena deixará os dois programas que apresenta, o "Agora é com Datena" e "Brasil Urgente". O primeiro estreou há apenas dois meses e lutava para crescer nos índices da Kantar Ibope aos domingos. Começou com longas seis horas de duração e recentemente perdeu duas, para adequar seu conteúdo. "Já houve reuniões com pessoas interessadas que eu saia candidato ao Senado, mas a decisão depende de um cara, um mentor, um cara que eu confio muito, que é o Johnny Saad [presidente do Grupo Bandeirantes]".

Datena lidera as pesquisas de intenção de voto ao lado de Eduardo Suplicy (PT). "Nunca me passou pela cabeça [concorrer à Presidência], não tenho a pretensão. Mas o futuro a Deus pertence. Hoje não me sinto capacitado para isso, sou um péssimo gestor", disse.

Procon autua Atakadão Atakarejo da Boca do Rio

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON, órgão ligado a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, autuou na segunda feira (25) os fornecedores Atakadão Atakarejo, situado no bairro Boca do Rio e o Mercadinho Bola Verde, situado no Largo 2 de Julho, Centro de Salvador, pelos descumprimentos de normas contidas no Código de Defesa do Consumidor.
No Atakadão Atakarejo, foram constatadas as infrações de: (1) exposição de 370 produtos sem preço e (2) 88 produtos com o preço no caixa superior ao apresentado na prateleira.
No Mercadinho Bola Verde, foram constatadas as infrações de: (1) exposição a venda de produtos com o prazo de validade vencido, tais quais: linguiça de frango "Sadia", linguiça toscana "Na Brasa Perdigão" e iogurtes integrais "Ninho".
Os fornecedores autuados responderão processos administrativos que podem ocasionar sanções administrativas que levam em conta o porte empresarial de cada fornecedor, natureza da infração, reincidência, número de consumidores atingidos, dentre outros aspectos.
As denúncias ao Órgão poderão ser realizadas através do e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br e pelo aplicativo: Procon Ba Mobile, disponível gratuitamente para os celulares com sistemas IOS e Andróide.

Vídeo: Junior Oliveira fica " Frente á Frente"com Maria Quitéria

Entrevista exclusiva com a presidente da Fundação Luis Eduardo Magalhães (FLEM), Maria Quitéria. O apresentador Junior Oliveira aborda assuntos sobre o primeiro emprego, sobre a fundação e o mandato de prefeita na cidade de Cardeal da Silva.

Assista a entrevista exclusiva ao Frente@Frente Bahia.

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Deputada Mirela prestigia solenidade de transferência do governo do estado para Cachoeira.

Há onze anos, todo dia 25 de junho a cidade de Cachoeira vira por um dia a sede do governo do estado. A data não foi escolhida por acaso: ela remete ao 25 de junho de 1822, quando a cidade foi palco das primeiras lutas pela independência do Brasil. Pelo segundo ano consecutivo, a deputada Mirela prestigiou o evento ao lado da vereadora Angélica Sapucaia, participando da missa solene na Paróquia Nossa Senhora do Rosário e da sessão especial na Câmara Municipal da cidade.

Fotos: Adson Santos

Fotos: Adson Santos

" Para mim é uma honra poder vivenciar  um pouco da nossa história", comentou Mirela

Fonte: Renan Oliver/ASCOM Mirela