A ‘’inelegibilidade por parentesco’’ pode barrar a candidatura dos
filhos do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o deputado federal
reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o senador eleito Flávio Bolsonaro
(PSL-RJ) que despontaram como potenciais candidatos a disputar
prefeituras em 2020. O dispositivo na Constituição barrou a candidatura
do enteado do ex-presidente Lula, Marcos Claudio Lula da Silva ao cargo
de vereador em São Bernardo do Campo, no passado, informou a Folha de
S.Paulo.
O dispositivo está previsto no artigo 14 que determina
no parágrafo 7 que ‘’são inelegíveis, no território de jurisdição do
titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo
grau ou por adoção’’, do presidente, governadores ou prefeitos – salvo
se for candidatura à reeleição.
Ainda de acordo com Folha, tanto o
enteado do petista quanto Eduardo e Flávio estariam enquadrados na
chamada inelegibilidade por parentesco, que os impediria de disputar
cargos no Executivo enquanto o capitão reformado estiver na Presidência,
com exceção de casos de reeleição.
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